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Funcionários da Justiça
06/12/2010 08:57
Por João Baptista Herkenhoff
Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito
Por João Baptista HerkenhoffNotícias
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
20/11/2020 12:56Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Muitas pessoas estão em união estável, porém possuem dúvidas quanto aos direitos e as obrigações. Dessa forma, para ajudar a solucionar algumas destas dúvidas, iremos falar um pouco sobre este assunto.
A união estável é...
O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
18/11/2020 16:15O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
18 de novembro de 2020, 13h07
Por Marcos Taverneiro e Ana Paula Gimenez
Outro fator que inegavelmente motivou tal escalada na procura pelos projetos foi o sentimento do iminente aumento da carga tributária.
Confira em...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
18/11/2020 15:54Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres – Inclusão de ex-esposa no quadro social e liquidação de haveres – Subsociedade entre os ex-cônjuges
Publicado em 17 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO...
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
18/11/2020 08:41CRIME E CASTIGO
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
16 de novembro de 2020, 19h39
No Brasil, o voto ainda é obrigatório para maiores de 18 e menores de 70 anos. Ficam de fora dessa obrigatoriedade somente os analfabetos, os maiores de 70 e quem tem entre 16 e 18 anos.
Leia em...
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
17/11/2020 12:13Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público – como no caso das Livrarias Cultura e...
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
16/11/2020 12:37
DECISÃO
16/11/2020 06:55
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação...
